Sugestão de Pauta
Contratação Emergencial de professores: Sofia reúne-se na SMA
Após encaminhar documento às Secretarias de Educação (Smed) e da Administração (SMA), sugerindo que os contratos emergenciais para a contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT) se reunirá nesta sexta-feira (27/02), às 15h, com a secretária adjunta da SMA, Rita de Cássia Eloy. O encontro será na SMA (Rua Siqueira Campos, 1300 - 10º andar)
No documento a vereadora sugere que ao invés de realizar outra seleção para a contratação emergencial, se utilize como critério a primeira lista dos aprovados no concurso, sem considerar a prova de títulos. Para Sofia “além de um critério universal que foi a prova realizada, teremos chance de diminuir a troca de professores durante o ano letivo causando menos prejuízo ao processo de aprendizagem nas escolas.”
Ela também solicitou ao Executivo Municipal que não seja estabelecida cobrança de taxa de inscrição dos pretendentes ao contrato, uma vez não se tratar de um processo seletivo que inclui provas, aluguel de espaços e outras despesas;
A abertura, pela Prefeitura de Porto Alegre, de contratação emergencial para professores está gerando inúmeros protestos, pois o concurso público realizado recentemente encontra-se em fase final de seleção de processo.
Fonte: vereadora Sofia Cavedon – 51.9953.7119
Porto Alegre, 26/fevereiro/2009
Jorn. Marta Resing/5405
Assessora de Comunicação
Gab. Ver. Sofia Cavedon/PT
http://vereadorasofiacavedon.blogspot.com/
sofia@camarapoa.rs.gov.br
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51.9677.0941 / 3220.4263
Íntegra do Documento enviado ao Governo
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2009.
Sras. Secretárias:
Considerando que, na condição de Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2008, por diversas vezes pautei o tema e alertei o governo da necessidade da realização, em tempo, de novo concurso para professores, inclusive aos Secretários de Gestão e Governança à época;
Considerando que sabemos que a demanda por nomeação pelas escolas, diante de afastamentos por aposentadoria e novas turmas, já vinha aparecendo durante o ano passado, acentuada desde julho quando não havia mais como nomear professores pelo término do período de validade do último concurso;
Diante da emergência do ano letivo e da inconclusão do processo de seleção via concurso público de professores, urgem medidas que garantam o início do ano letivo com tranquilidade, no entanto, pondero:
- que esta medida seja de fato emergencial e se extinga assim que o concurso estiver com a homologação final dos aprovados;
- que não se estabeleça cobrança de taxa para a inscrição dos pretendentes ao contrato, uma vez não se tratar de um processo seletivo que inclui provas, aluguel de espaços e outras despesas;
- que ao invés de realizar outra seleção com critérios possivelmente subjetivos e questionáveis, se utilize como critério a primeira lista dos aprovados no concurso, sem considerar a prova de títulos. Além de um critério universal que foi a prova realizada, teremos chance de diminuir a troca de professores durante o ano letivo causando menos prejuízo ao processo de aprendizagem nas escolas.
Destacando, também, que muitas manifestações têm chegado a esta vereadora questionando estes aspectos, solicito consideração das demandas aqui apresentadas e imediatas tomada de providências neste sentido.
Atenciosamente,
Sofia Cavedon - Vereadora PT/PoA
